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Política

Ministro da Advocacia Geral da União, André Mendonça, entra em isolamento por suspeita de coronavírus

Na segunda-feira (30), ele participou de entrevista no Palácio do Planalto. Ministro André Mendonça Reproduçã / GloboNews O advogado-geral da União, André Mendonça, entrou em isolamento nesta terça-feira (31), por suspeita de ter contraído o novo coronavírus, informou o próprio min...

Política

Governo prorroga por mais 30 dias fechamento parcial da fronteira com a Venezuela

Fronteira está fechada há 13 dias e, segundo governo, ato segue orientação da Anvisa para evitar avanço do coronavírus. Fechamento não se aplica a brasileiros e transporte de cargas. Fronteira do Brasil com a Venezuela Fabrício Araújo/G1 RR O governo federal decidiu nesta terça-feira...

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Coronavírus: Câmara aprova projeto para remanejar verbas de fundos de saúde

Pela proposta, estados e municípios poderão destinar ao combate do coronavírus verbas inicialmente previstas para outras ações. Texto seguirá para sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (31), por 484 votos a 2, um projeto que autoriza estados e mun...

Política

Coronavírus: defensoria pede ao STJ que conceda regime domiciliar a presos de grupos de risco

Defensoria Pública da União argumenta que juízes têm tomado decisões diferentes sobre o tema. Idosos e pessoas com doenças crônicas integram grupos de risco. A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta terça-feira (31) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que conceda regime domicil...

Política

Senado aprova projeto que destina R$ 2 bi para santas casas e hospitais filantrópicos

Projeto prevê destinação dos recursos para que instituições possam, em conjunto com Ministério da Saúde, adotar medidas de combate ao avanço do coronavírus. Texto segue para a Câmara. Senadores fazem sessão virtual para votar projetos Waldemir Barreto/Agência Senado O Senado aprovo...

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Em pronunciamento na TV, Bolsonaro muda o tom e não critica o isolamento social

Presidente fez o quarto pronunciamento em rede de TV sobre a crise do coronavírus. Ele é dos poucos chefes de Estado que defende a retomada da atividade econômica em meio à pandemia. Jair Bolsonaro faz pronunciamento sobre a Covid-19 O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira, em rede ...

Política

Cidades brasileiras registram panelaço contra Bolsonaro pelo 15º dia seguido

Em São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Florianópolis, Goiânia, Maceió e Natal, além do Distrito Federal, pessoas bateram panelas e gritaram 'fora, Bolsonaro!' na noite desta terça-feira (31). Presidente fez o quarto pronunciamento sobre coronavírus. Cidades brasil...

Política

Aconselhado, Bolsonaro baixa tom na TV e assessores já estudam novo pronunciamento

O presidente Jair Bolsonaro foi aconselhado por assessores da ala militar a baixar o tom durante discurso na TV nesta terça-feira (31), embora não tenha alterado o conteúdo do que vem defendendo até agora no combate ao coronavírus. Na avaliação de bastidor, auxiliares presidenciais compara...

Política

Barroso proíbe governo de fazer eventuais campanhas contrárias a isolamento social

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (31) proibir eventuais novas campanhas de publicidade do governo federal que não estejam alinhadas com as recomendações do Ministério da Saúde para o combate ao novo coronavírus. O ministro ate...

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Tribunal anula decisão que destinava verba do fundo eleitoral para combate ao coronavírus

Justiça Federal do Rio determinou aplicação dos recursos no combate ao vírus, mas TRF-2 entendeu que decisão poderia representar 'afronta' à Constituição e à separação dos poderes. O desembargador Reis Friede, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) anulou nesta ...

Política

Bolsonaro: “Minha preocupação sempre foi salvar vidas”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez um pronunciamento em rede nacional na noite desta terça-feira (31) onde falou sobre as ações do governo contra a pandemia de Covid-19. Bolsonaro afirmou que seu objetivo “sempre foi salvar vidas”, “tanto as que perderemos para a pand...

Política

AGU diz ser contra suspensão da dívida do município do Rio com a União por crise do coronavírus

Advocacia-Geral da União aponta 'questões processuais' que impediriam essa suspensão. Governo municipal quer adiar pagamento de dívida com BNDES; parcelas somam R$ 563,1 milhões. A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à suspe...

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Coronavírus: CNJ e Ministério da Saúde autorizam enterros e cremações sem atestado de óbito

Portaria assinada pelos órgãos determina que mortes por doença respiratória tenham o registro da suspeita de Covid-19. Prazo para cartórios emitirem registro será de 60 dias após a morte. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde assinaram portaria nesta terça-feira (...

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Responsável por centralizar medidas de combate ao coronavírus na Funai é exonerada

Em meio à pandemia do novo coronavírus e o agravamento da crise sanitária no Brasil, o Ministério da Justiça exonerou a responsável por centralizar todas as medidas de combate à Covid-19 na Fundação Nacional dos Índios (Funai). Trata-se de Erli Helena Gonçalves, coordenadora-geral de P...

Política

Governo anuncia acordo com indústria para adiar por 60 dias reajuste dos remédios

Presidente Jair Bolsonaro escreveu em rede social que o acordo prevê o adiamento do reajuste de todos os medicamentos, não só os relacionados ao tratamento do coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (31) por meio de uma rede social um acordo com a indústria farmac...