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Várzea Alegre: Camilo Santana consegue trégua entre oposição e situação. Mas o clima pode esquentar por causa de projeto anticorrupção

Por NONATO ALVES | 11 de junho de 2018 | 14:08

É bem verdade que Camilo Santana (PT) conseguiu uma trégua entre situação e oposição locais durante este fim de semana em Várzea Alegre. Não houve qualquer burburinho e a calma foi mantida. Mas a trégua pode estar perto do fim em razão de um polêmico projeto de lei que cogita combater a corrupção no âmbito municipal.

O estopim para este imbróglio poder ser a decisão do juiz David Melo Teixeira, da Comarca de Várzea Alegre, que concedeu na última sexta-feira (08) uma liminar suspendendo a tramitação da matéria na Câmara de Vereadores até que ele faça uma análise minuciosa de seu teor e se pronuncie sobre o caso.

O Projeto de Lei 010/2018 é de autoria do edil oposicionista do Solidariedade (SD) Marcelo Fledson e foi aprovado pela Casa em maio

O Projeto de Lei 010/2018 é de autoria do edil oposicionista do Solidariedade (SD) Marcelo Fledson e foi aprovado pela Casa em maio último, embora não tenha sido aprovado na Comissão de Justiça e Redação. Marcelo Fledson quer que aquelas empresas que vencerem licitações paguem um seguro que garanta ressarcimento aos cofres públicos caso a obra não seja executada por completo ou apresente problemas.

José Dener (MDB) entrou na justiça pedindo a suspensão da tramitação do projeto

Mas a situação não apoia a ideia, por isso mesmo, o edil José Dener (MDB) entrou na justiça pedindo a suspensão da tramitação do projeto. Ele garante que a assessoria jurídica da câmara alertou os edis quanto a inconstitucionalidade da matéria. Os edis de situação entendem que é a União que deve disciplinar as licitações – que já tem legislação própria.

Na opinião do prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB) o projeto será vetado, caso passe na Casa, pois além de ser inconstitucional, ele entende que a matéria prejudicará também a livre concorrência entre empresas, prejudicando principalmente aquelas de menor porte, que não terão como arcar com o seguro proposto.





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