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Várzea Alegre: MPEduc propõe análise de problemas que emperram melhor desempenho da educação do município

Por NONATO ALVES | 8 de maio de 2018 | 16:31

O MPEduc – projeto firmado entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual – realizou nesta manhã de terça-feira (08) no auditório da Escola Municipal Dr Pedro Sátiro, audiência pública para debater questões que envolvem o sistema educacional que vem sendo desenvolvido em Várzea Alegre. O objetivo principal do projeto é chegar a um diagnóstico sobre eventuais problemas da educação e apontar possíveis soluções para que o processo educacional apresente maior eficiência.

Para o promotor de Justiça da Comarca local, Dr Tiago Freitas, ações como a que ocorreu nesta terça-feira envolvendo poderes públicos e sociedade, são importantes para levar à população a real condição em que se encontra a educação do município.

Dr Tiago explica que o MPEduc tem três fases. A primeira delas trata da coleta de informações de diretores de escolas através de questionário via internet sobre estrutura, inclusão e aspectos pedagógicos da educação. Também foram coletadas informações através da audiência pública que foi realizada hoje. Visitações públicas em instituições de ensino de membros de uma equipe do projeto MPEduc também ocorrerão para olhar in loco o que pode estar emperrando o processo educativo vigente.

A partir destas coletas de dados, o próximo passo é sintetizar tudo que foi apurado e traçar um diagnóstico preciso sobre os problemas mais evidentes que podem estar atrapalhando o desempenho da educação. E a partir deste ponto, o ministério público apontará soluções para as questões encontradas, de acordo com suas particularidades.

O gestor municipal, explica o promotor de Justiça, poderá receber recomendações corretivas, ser chamado a assinar termos de ajustamento de conduta (TAC) ,ou em último caso, poderá ser alvo de ajuizamento de ações civis públicas, tudo com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino. A etapa final do projeto é a divulgação dos resultados obtidos após a conclusão das etapas anteriores.

O promotor avaliou a audiência desta terça-feira como positiva, mesmo não tendo grande participação popular. Entretanto, segundo ele, os participantes se queixaram da ausência da família no processos educacional dos alunos e a falta de medidas que incentivem a permanência na escola. Estes aspectos terão atenção especial dentro do MPEduc em Várzea Alegre.

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